Retired people protagonists of the ETUC Euro demonstration : Brussels, 26th of April 2019

Retired people have also been protagonists of the European ETUC Euro demonstration organized in Brussels on 26th of April 2019. The FERPA General Secretary Agostino Siciliano held his speech at the demo representing the claims of rights and needs of pensioners, workers and young people. Continue reading Retired people protagonists of the ETUC Euro demonstration : Brussels, 26th of April 2019

DECLARAÇÃO DA FERPA APROVADA NA ASSEMBLEIA DE MEIO DE MANDATO

DECLARAÇÃO DA FERPA APROVADA NA ASSEMBLEIA DE MEIO DE MANDATO
em 10, 11 e 12 de outubro de 2017, em Roma

Os reformados e idosos da FERPA reivindicam com a CES:
Uma Europa social, uma Europa melhor para todos

1) Os 60 anos da União Europeia: defender em conjunto valores comuns
Em 25 de março de 2017, os dirigentes de 27 Estados membros reunidos em Roma assinaram a “Carta”, assegurando assim a continuidade dos Tratados de Roma assinados há sessenta anos.
A “Carta”, na íntegra, compromete os países signatários a unirem-se para combater o terrorismo e assegurar a continuidade de sessenta anos de paz, com mais solidariedade e cooperação entre os Estados membros. Ela permite opor-se àqueles que desejam regressar a uma Europa dividida.
Para a FERPA, estar unido significa construir uma nova etapa, com o objectivo de construir uma Europa social comprometida com a satisfação das necessidades dos cidadãos, jovens e idosos, homens e mulheres.
A Europa deve significar democracia e liberdade, livre circulação de cidadãos e respeito pelos direitos humanos.
A Europa não tornar-se uma imensidão de fortalezas fechadas e sitiadas. Seria uma tragédia para a nossa ideia de uma Europa social para o mundo do trabalho.
Todos devem, portanto, desempenhar o seu papel e assumir as suas responsabilidades.
Não é uma questão de fidelidade política, mas um dever de responsabilidade cívica e de solidariedade.
Devemos relançar uma Europa social para alcançar os objectivos estratégicos da CES e da FERPA.
É neste contexto que a FERPA realiza a sua Assembleia de meio do mandato em Roma.

2) Uma prioridade : a Europa social
A FERPA faz sua a “Declaração de Roma” adoptada na Conferência de meio de mandato da CES em Roma, em 29, 30 e 31 de Maio de 2017.
E, como a CES realçou, “o movimento sindical tem desempenhado um papel crucial ao pressionar as instituições europeias a mudar a sua abordagem, mas a austeridade não desapareceu”.
A FERPA congratula-se com a existência do projecto Pilar Europeu de Direitos Sociais. Isso significa que a dimensão social está, finalmente, mesmo que seja tarde demais para seu gosto, na agenda europeia. As propostas vão na direcção certa. Agora, é uma questão de colocá-los em prática assim como as estratégias propostas, porque há poucas acções concretas no próprio pilar.
A FERPA, juntamente com a CES, convida os parceiros sociais a participarem na implementação deste pilar e, no que lhe diz respeito, a FERPA empenhar-se-á no desenvolvimento do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
No entanto, subsistem muitos dos grandes desafios a enfrentar: em primeiro lugar, a luta contra a pobreza, uma das áreas de trabalho prioritárias da FERPA. Como o Conselho Europeu reconheceu em 16 de junho de 2016: “A crise económica e a situação financeira levou a um aumento acumulado no número de pessoas em risco de pobreza de mais de 4 milhões … “Isto é contrário ao objectivo estabelecido pela União Europeia na sua” Estratégia Europa 2020 “e que é reduzir esse valor em 20 milhões até 2020.
Hoje, os direitos das pessoas idosas estão a ser modificados e sistematicamente reduzidos na Europa. A FERPA exige uma visão de longo prazo, mantendo os direitos adquiridos. Isso exige um financiamento sustentável e um nível suficiente de segurança social bem como uma tributação mais justa. A Europa deve desempenhar um papel mais ativo na elaboração de uma convenção internacional sobre os direitos das pessoas idosas. Os sindicatos das pessoas mais idosas devem estar envolvidos neste processo.
A luta contra a pobreza não é apenas um problema moral, de equidade ou de justiça social, também é um problema de democracia, como demonstrou a FERPA na Carta dos Direitos das Pessoas Aposentadas e de Idosos e das discussões do Comité Executivo em 2 de março de 2017. A pobreza é uma forma tão séria de desigualdade que dificulta, se não impossibilita, qualquer resposta satisfatória às necessidades mínimas de pessoas, jovens e menos jovens.
Há outros desafios que enfrentamos neste período histórico. A FERPA luta contra todas as formas de exclusão, discriminação, sexismo, racismo e xenofobia. A FERPA opõe-se ao nacionalismo, ao populismo em todos os lados e a divisões perigosas, a fim de tornar a Europa mais forte, mais social e não apenas centrada nas finanças e nos bancos. Para a FERPA, os reformados são cidadãos de plenos direitos. Contribuem para a coesão social e para “viver juntos”. A FERPA quer uma Europa de direitos, justiça social, igualdade, liberdade e democracia.

3) A Resolução Estratégica do Congresso de Budapeste da FERPA mais do que nunca actual.
Para alcançar seus objectivos, a FERPA reafirma sua resolução estratégica adoptada no Congresso de Budapeste em 11 de Setembro de 2015. Compromete-se a apoiar a Carta dos Direitos das Pessoas Aposentadas e Idosas adoptada pelo Comité Executivo nos dias 24 e 25 de Outubro de 2016 e, em particular:
O direito à dignidade e a luta contra a discriminação da idade ”
direito ao bem-estar
direito à segurança

Como representante dos seus sindicatos membros, a FERPA, além de defender os reformados e idosos, reivindica o seu compromisso com a solidariedade intergeracional:
– Com os jovens através do protocolo assinado entre a FERPA e o Comité de Juventude da CES
– Através do seu apoio inabalável aos sindicatos de trabalhadores que lutam por empregos, pelos direitos dos trabalhadores e contra todas as formas de exploração.

A FERPA está ciente de que a sua acção deve abordar principalmente as expectativas de aposentados e idosos, de acordo com as orientações do seu congresso de Budapeste:
1. Garantir o direito das pessoas idosas a receber um rendimento de pensão seguro, adequado e decente, porque relegar para o assistencialismo só pode destruir a solidariedade cidadã. A FERPA calculará para cada país o montante de uma pensão mínima em relação ao rendimento mínimo de cada país.
2. Acesso a um serviço de saúde pública e de longa duração de alta qualidade, que a FERPA pretende continuar a promover através do diálogo social ao lado da CES, a fim de garantir que todas as pessoas idosas tenham condições de “envelhecer com dignidade”, e que tal seja entendido não como um luxo, mas como um requisito justo e essencial.
3. Reconhecer e apoiar o desenvolvimento do envelhecimento activo para que os reformados e os idosos permaneçam como actores da sociedade. A velhice é uma fase de vida que deve ser respeitada e não apenas admitida. A FERPA denuncia e mobilizar-se-á contra toda a discriminação que estigmatiza os idosos negando o seu contributo para a sociedade, tanto no que se refere ao seu investimento nas associações, na família ou no compromisso político. Esta estigmatização de tal imagem dos idosos pode ser denominada “idadismo”.
4. Acompanhar a perda de autonomia que é um assunto importante por causa do prolongamento da vida activa que gera dependências mais tardias, mas mais pesadas. Devemos aprender com a nossa experiência passada para implementar novas abordagens e superar os problemas que emergiram com a ICE.
5. Comprometer-se com as mulheres pelo combate à discriminação e à violência, pela igualdade de direitos, igualdade de remuneração e igualdade na pensão de reforma. As mulheres enfrentam um maior risco de pobreza do que os homens, o que significa que a igualdade se deve tornar um objectivo de todas as organizações sindicais. O Comité das Mulheres da FERPA contribuirá para a reflexão da Ferpa sobre o estatuto das mulheres na Europa.
6. Ampliar a política de habitação, reduzir a precariedade energética de acordo com as políticas ambientais.
Isto sublinha a necessidade urgente de uma Europa social, uma Europa de emprego, bem-estar público, direitos e justiça social, uma Europa para todos.

4) Uma FERPA sempre mais forte e representativa
A nível europeu, o avanço da idade, o prolongamento da vida são uma realidade e uma oportunidade. No entanto, essa longevidade tem repercussões sociais e económicas. É neste novo contexto que a FERPA pretende desempenhar o seu papel como Federação Europeia de Sindicatos para representar e garantir a defesa dos reformados e dos idosos na CES. Reivindica o direito de ser reconhecido como tal para participar com uma voz deliberativa nos órgãos da CES, conforme formulado no Congresso de Budapeste, com a presença do Secretário-Geral, Luca Visentini. A FERPA quer o seu lugar no seio da CES, quer todo o seu espaço.
A Ferpa pode trazer para a CES a sua experiência pela acção das trabalhadoras e dos trabalhadores agora reformadas/os que desejam continuar o seu compromisso sindical e participar no desenvolvimento de um modelo de sociedade baseado em equidade, solidariedade, igualdade e justiça para todos os cidadãos europeus, jovens e idosos, homens e mulheres.
Com a força dos seus 10 milhões de membros, a FERPA solicita junto das instâncias europeias o seu pleno reconhecimento de organização sindical

5) Para os dois próximos anos, um programa de acção
– Mobilizar para fortalecer a FERPA através da adesão de novos sindicatos de reformados
– Prosseguir o compromisso da FERPA de “envelhecer bem na Europa”, nomeadamente através do lançamento de uma “campanha pobreza” (pobreza energética … pobreza alimentar … pensões …) e acerca da responsabilidade de cuidados de longo prazo através da ICE
– Continuar, com as suas organizações sindicais de reformados e com a CES, a sensibilizar os sindicatos de assalariados sobre o impacto que as carreiras podem ter no nível das pensões dos futuros reformados. E isto, no contexto da luta contra a pobreza
– Atribuir, com o Comité de Mulheres da FERPA, uma atenção especial à situação dessas mulheres, identificando as especificidades das reformadas, para realizar campanhas europeias contra as desigualdades e melhorar a sua situação
– Dar vida “no terreno”, no âmbito da solidariedade intergeracional: o Memorando de Entendimento com a Juventude e continuar a nível europeu a participação da FERPA nas actividades e órgãos da CES
– Continuar a melhorar a visibilidade da FERPA ao nível de Bruxelas reunindo com os decisores europeus tanto na Comissão, no Parlamento como no Conselho
A FERPA actuará e cooperará com aqueles que desejam construir uma Europa melhor, mais justa e social para garantir um futuro tranquilo para todos os cidadãos europeus de todas as idades.
Em termos práticos, para melhorar a sua visibilidade e eficácia, e com base nesses objectivos, a FERPA organizará em cada país, na primavera de 2018, um dia europeu de mobilização, de acordo com modalidades a serem definidas.
E no âmbito das eleições europeias previstas para 2019, a FERPA mobilizar-se-á para poder contar com um Parlamento Europeu que tenha como suas prioridades a igualdade, a solidariedade e a justiça social.
A FERPA opor-se-á a forças políticas antidemocráticas que desejem pôr em causa os seus objectivos

 

Mid-Term General Assembly of FERPA

Dear Colleagues,

As you may know, our Assembly will be held in the “Centro Congressi Frentani” Via dei Frentani 4 – 00185 Rome from 10 to 12 October 2017. Accomodation has been booked in WELCOME PIRAM HOTEL **** Via Giovanni Amendola 7 – 00185 Roma.  This hotel is located 10 minutes walking from Termini Station and 10 minutes walking from « Centro Congressi Frentani ».  Shuttles WILL NOT BE ORGANIZED BY FERPA. Trains arrive directly from the airport to Termini Central Station.  If you are travelling with other colleagues, I suggest you to take a taxi.  PLEASE NOTE THAT TRANSPORTATION IS NOT REIMBURSED BY FERPA.

TÉLÉCHARGER PROGRAMME

Sincerely yours,

Carla CANTONE

General Secretary

Mid-Term General Assembly of FERPA 

AGENDA 

Rome, 10-12/10/2017 

Tuesday 10 October   
Morning  Arrival and registration of the delegates 
2.30 p.m.  Commencement of the Mid-Term General Meeting 

60 Years of the Rome Treaty 

Commencement of proceedings – Michel Devacht, President of FERPA 

Report – Carla Cantone, General Secretary of FERPA 

Speech by the General Secretary of the ETUC, Luca Visentini 

4 p.m.  Coffee break 
4.15 p.m. to 6 p.m.   

Speech by Tom Vrijens, President of the ETUC Youth Committee 

Speech by architect Rossana Battistacci on “The Elderly and Housing” 

Greeting the three general secretaries of SPI FNP UILP 

Conclusion of the first day’s proceedings 

8 p.m.  Evening free 
Wednesday 11 October   
9 a.m.  Report by the President of the Women’s Committee, Ana Martinez  

Discussion 

Conclusions by the General Secretary of FERPA, Carla Cantone 

10.45 a.m.  Coffee break 
11 a.m.  Resumption of the proceedings of the Mid-Term General Meeting 

Discussion 

1.30 p.m.   Conclusion of the proceedings 

Buffet 

4 p.m.  Sightseeing bus tour of Rome 
8 p.m.  FERPA dinner and reception at the SPI-CGIL Frentani Centre 
Thursday 12 October   
9 a.m.  Resumption of the proceedings of the General Meeting 

Discussion 

10.45 a.m.  Coffee break 
11 a.m.  Resumption of the proceedings of the General Meeting 
12 noon  Conclusions by the General Secretary of FERPA, Carla Cantone 

Document: Voting 

1 p.m.  Conclusion of the proceedings of the Mid-Term General Meeting of FERPA 

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